Termos de Uso
Vigentes desde 18 de julho de 2026.
Ao criar uma conta ou usar a BasedSpeak, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. Objeto e beta
A BasedSpeak oferece uma experiência digital de aprendizagem de inglês. Durante o beta, funcionalidades podem mudar, ficar temporariamente indisponíveis ou exigir acompanhamento manual. O serviço não garante fluência, promoção profissional, certificação oficial ou resultado em prazo determinado.
2. Conta e elegibilidade
A conta é pessoal e não pode ser partilhada. O utilizador deve fornecer dados corretos, proteger as credenciais e comunicar acessos indevidos. O beta destina-se a maiores de 18 anos; menores só podem usar o serviço com autorização do responsável legal.
3. Conteúdo e conduta
O conteúdo da plataforma é protegido por propriedade intelectual e é licenciado apenas para uso pessoal. Não é permitido copiar, revender, automatizar acessos, contornar bloqueios, explorar falhas, assediar outros participantes ou enviar conteúdo ilegal.
4. Avaliações e sessões
Respostas, progresso e avaliações podem ser revistos por pessoas autorizadas. Agendamentos dependem de disponibilidade e confirmação. A plataforma pode corrigir estados de progresso quando identificar erro técnico, fraude ou inconsistência.
5. Beta gratuito e pagamentos
O beta fechado atual é gratuito e funciona exclusivamente por convite, sem cobrança ou pedido de dados financeiros. Se uma fase comercial for aberta no futuro, preço, meio de pagamento e condições aplicáveis deverão ser apresentados antes da compra, preservando todos os direitos obrigatórios do consumidor.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos medidas razoáveis de segurança e continuidade, mas não prometemos operação ininterrupta. Na extensão permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas, indisponibilidade de terceiros ou uso do serviço fora da finalidade proposta.
7. Suspensão e encerramento
Podemos limitar ou suspender contas em caso de risco de segurança, fraude, abuso ou violação destes termos, com preservação dos direitos legais do utilizador. O utilizador pode pedir encerramento e eliminação conforme a Política de Privacidade.
8. Alterações e lei aplicável
Alterações materiais serão comunicadas de forma adequada. Aplicam-se as normas brasileiras, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, sem prejuízo de direitos imperativos do local do utilizador.
Este documento deve receber revisão jurídica e identificação completa do fornecedor antes da abertura comercial fora do beta fechado.